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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE
O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:21
Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens

STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:10
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:04
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